Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Generoso Pinto de Souza;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 948 29/08/1986 "Altera área de imóvel prevista em lei municipal." - Vigente
Lei 947 28/08/1986 "Dá denominação à praça pública." - Vigente
Resolução 151 24/05/1985 "Concede Diploma de Honra ao Mérito". -
Lei 797 28/06/1983 "Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Ipatinga." - Vigente
Início do rodapé